Mandado de Segurança. Quebra do sigilo bancário do reclamante.

Instrução de reclamação trabalhista. Inexistência de ilegalidade ou abuso de poder.

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

"É rir para não chorar"

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600

Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.